ARTIGOS

Marcos Catalan

Título e link

Direito do Consumidor

Entre jogos virtuais e a necessária tutela da infância: um estudo sobre o Pokémon Go!

Marcos Catalan e Fernanda Melo Silva

A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: uma reflexão necessária

A espiral do endividamento: reflexões sobre o Decreto 11.150/2022, infausto exemplo de política pública no Brasil

A hermenêutica contratual no código de defesa do consumidor

A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo

A pessoa coletiva consumidora no código de defesa do consumidor brasileiro

A pessoa jurídica consumidora

Abrindo fissuras nas paredes da Sociedade do Espetáculo: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto

Acidentes de consumo, fato exclusivo da vítima e informação adequada e clara: um estudo de caso

Apontamentos acerca da relevância do direito de danos no balizamento da produção e da comercialização de organismos geneticamente modificados e produtos transgênicos no Brasil

Até quando esperar? O hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo

Decifra-me ou te devoro

Defendam Jerusalém! O rolezinho e a fragmentação do direito nos tribunais brasileiros

Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir

In dubio pro aderente e interpretação integrativa: notas acerca da difícil arte de julgar

Menos leis, melhores leis: brevíssimas digressões acerca da Medida Provisória 925/2020 e como ela despoticamente provoca a desproteção dos consumidores no Brasil

Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil

O desenvolvimento tecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo

O vencimento antecipado da obrigação e a sua influência na aferição do marco inicial do fato jurídico da prescrição: notas a uma decisão judicial

Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil

Publicidade comportamental na internet e o direito à autodeterminação informativa

Quando se imagina que antílopes possam devorar leões: oito ligeiras notas acerca de uma tese passageira

Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor

Repensando as cercanias da mora debitoris: um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI

Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária: um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça

Transformados por Circe, esquecidos na ilha dos lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira

Um ensaio inconclusivo a partir de fragmentos de uma decisão judicial: entre chances perdidas, realidades não vividas e a gênese (ou não) do dever de reparar

Um ligeiro esboço acerca da teoria do fato do produto, do nexo de causalidade e da quantificação dos danos extrapatrimoniais no direito brasileiro: notas a uma decisão judicial

Um projétil rasga o céu, um cabo se fragmenta e vai ao chão, levando com ele, mais uma vida demasiadamente humana

Um sucinto inventário de vinte e cinco anos de vigência do código de defesa do consumidor no Brasil

Uma ligeira reflexão acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores no Brasil

Una piccola riflessione intorno all’ipervulnerabilità del consumatore nel diritto brasiliano

Direito Civil

A influência de Paolo Cendon nos direitos argentino, brasileiro e peruano: notas sobre a recepção e distorção da teoria do dano existencial

A interpretação dos contratos à luz da Lei da Liberdade Econômica: por ora, Hermes nada de novo tem a dizer

A difusão de sistemas de videovigilância na urbe contemporânea: um estudo inspirado em Argos Panoptes, cérebros eletrônicos e suas conexões com a liberdade e a igualdade

A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro

A evicção no direito brasileiro

A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira

A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção

A proporcionalidade na fixação da verba alimentar

A redução do negócio jurídico no direito brasileiro: moldura, tela e muita cor

A tutela do embrião humano no cenário ítalo-brasileiro: um estudo comparatístico

Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa

As oportunidades criadas pela COVID 19 no ensino do direito dos contratos: uma ligeira reflexão sobre práticas docentes raramente postas em prática

Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta

Avanço da técnica e afetação da vida privada no espaço público

Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito

Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro

Considerações sobre o contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos

Devaneios de Ícaro: uma reflexão ligeira acerca de incongruências vivificadas pela Lei da Liberdade Econômica